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Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:50
A Realidade dos Passageiros Aéreos no Brasil
Um olhar sobre o aumento das viagens aéreas e os desafios enfrentados pelos passageiros brasileiros em 2022 e 2023, com insights da Moraes Advocacia
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:06
Indenizações Judiciais e Erros Médicos no Brasil: Um Panorama Complexo
André Moraes, advogado especializado nesses casos, aponta a complexidade da questão e analisa a
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Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 12:11
A responsabilidade das instituições financeiras em casos de movimentações após roubo de celular
André Moraes, advogado especializado nesses casos de segurança e tecnologia, aponta a complexidade
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 08:42
Vinícius de Moraes
Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Julho de 2021 - 11:44
A nova Lei de Licitações e os incentivos ESG
O texto discorre sobre a nova Lei de Licitações e os incentivos ESG.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:08
Democracia Direta: uma análise da Lei de Iniciativa Popular
O escopo do presente é analisar o instituto da lei de iniciativa popular.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 11:10
As Medidas Provisórias e os Tributos
André Murilo Parente Nogueira - advogado tributarista junto ao escritório Colenci Advogados Associados, em Botucatu/SP, pós-graduando em Direito Público - ênfase em Direito Tributário pela Instituição Toledo de Ensino, em Bauru/SP, com textos publicados na Internet e em revistas jurídicas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:20
Comparativo das Ações Referentes ao Controle Concentrado de Constitucionalidade: Ação Direta de Inconstitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
André Murilo Parente Nogueira, advogado tributarista, atuante em Botucatu/SP, pós-graduando em Direito Público pela Instituição Toledo de Ensino em Bauru/SP.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Junho de 2005 - 01:00
A evolução e as tendências do direito administrativo
André Murilo Parente Nogueira é advogado, em Botucatu/SP, pós-graduando em Direito Público, pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino, Bauru/SP, elaborado em junho de 2005.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Agosto de 2003 - 01:00
A Norma Antielisão e Seus Efeitos - Artigo 116, Parágrafo Único, do CTN
André Luiz Carvalho Estrella - Ex-Fiscal de Tributos Estaduais de Minas Gerais - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT - Representante da Fazenda no Conselho de Contribuintes/RJ - Procurador do Estado do Rio de Janeiro - Advogado
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2003 - 01:00
Momento da Devolução das Parcelas do Consorciado Desistente
André de Moura Soares - Servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Entre a vida e a morte: O direito fundamental à saúde aviltado. As tutelas de urgência como salvaguarda
André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fadisp Pós Graduando em Direito Público pela EPD Aprovado no concurso para Delegado da Polícia Federal. E-mail: andrerdsilva@ig.com.br.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 16:21
O impeachment de Moraes
O pedido de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes afirma que teria cometido vários abusos e
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
A perspectiva atual da Ação Civil Pública como meio de defesa dos contribuintes. A perspectiva futura das ações coletivas no Direito Tributário ante o projeto de Lei Complementar n° 38/2007.
André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fadisp Pós Graduando em Direito Público pela EPD Aprovado no concurso para Delegado da Polícia Federal. E-mail: andrerdsilva@ig.com.br.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 12:15
Embriaguez X delito no Brasil
Por Jenifer Moraes
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:20
Estelionato por WhatsApp
Por Jenifer Moraes.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 17:17
Os desafios da normatização da Inteligência Artificial
Por Ênio Moraes é CIO na Semantix.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:30
Saúde Mental e Bem-estar dos Bancários sob a Perspectiva Jurídica
Dra Juliane Moraes, especialista em direito trabalhista, traz uma análise sobre o tema e ilustra
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Array Publicado em 2007-03-30T04:00:00+00:00
O recurso especial e as decisões proferidas pela turma recursal
Tassus Dinamarco é advogado inscrito na Seccional São Paulo, pós-graduando pela Universidade Católica de Santos em Processo Civil. André Capelazo Fernandes é advogado inscrito na Seccional São Paulo.